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quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Ivan, O Terrível e suas leis.

Segue abaixo um trecho do "Código Civil" Russo vigênte no Governo de Ivan, O Terrível. (Séc. XVI) Este capítulo fala sobre o tratamento dado as mulheres pelos seus respectivos maridos. Como a Sociedade mudou nesses quase 500 anos, senão vejamos;    
... A esposa também merece ser corrigida com freqüência para ficar maleável. Mas é preciso delicadeza. Assim não se golpeará a culpada na cabeça ou “sob o coração”, e se evitará usar um bastão ou um objeto de ferro. Só o chicote é recomendado.  Na Rússia da época, é um verdadeiro instrumento de civilização. Mas é preciso saber como utilizá-lo. O marido deverá conduzir a paciente para um lugar longe dos olhares indiscretos, e lá, tirando-lhe a blusa para não rasgá-la, e amarrando-lhe as mãos, ele a chicoteará com método, o tempo que julgar necessário; depois disso lhe dirigirá palavras afetuosas de modo a não comprometer as relações conjugais no futuro. 
Em geral, todos os dias a mulher deve pedir conselhos ao marido, não só sobre os problemas dos trabalhos domésticos, mas também sobre as visitas que pretende fazer, os convidados que tem intenção de receber, e até mesmo sobre os assuntos de conversação com seus convivas...

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

O Rio volta a ser a capital do esporte.

Com o apito final do árbitro Héber Roberto Lopes o Flamengo tornou-se Campeão Brasileiro de 2009. Depois de 09 anos a taça de campeão nacional volta para a Cidade Maravilhosa, só que desta vez para o Flamengo. Foi um ano memorável para os cariocas, onde o Vasco da Gama conseguiu o título da série “B”, retornando assim a elite do futebol nacional. O Macaé como vice-campeão da série “D”, ingressou na série “C”, e na divisão principal, conseguimos o título com o Flamengo, e a permanência de Botafogo e Fluminense, seriamente ameaçados de rebaixamento durante boa parte do 2º Turno. Diga-se de passagem o 2º turno do Fluminense foi memorável com mais de 10 jogos invictos. Merece nota ainda a ótima campanha do Duque de Caxias, 8º colocado na série “B” 2009. Ainda é pouco perto da grandeza do Rio de Janeiro no cenário nacional, mas é sinal de uma melhora que não pode ser estagnada, pois muitas etapas ainda precisam ser aperfeiçoadas, como por exemplo, a Construção dos Centro de Treinamento, novos estádios, e investimentos nas categorias de base. 2009 foi o ano do Rio de Janeiro, pois com a escolha como cidade sede das Olimpíadas de 2016, e palco da final da Copa de 2014 nada poderia ser sido melhor. Parabéns Rio de Janeiro. Em tempo, não poderia me esquecer dos paulistas recalcados que insistem em falar de apito amigo para o Flamengo. Não se esqueçam que o título do Corinthians e os últimos do São Paulo foram no mínimo imorais, para não falar em caso de polícia. Não chorem.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Um Dia de Fidel no Brasil...

Inauguro aqui um movimento para aqueles que já estão cansados de corrupção, fraudes e maços de dinheiro em cuecas e meias. O Movimento um dia de Fidel no Brasil, onde o seu intuito é o de limpar os corredores das repartições públicas, Câmaras de Vereadores, Assembléias Legislativas e principalmente o Congresso Nacional. Após comentar com alguns colegas de trabalho a primeira indagação foi acerca da durabilidade do Dia de Fidel. 24 horas seriam suficiente? Teríamos que ser criativos, pois não é fácil ceifar com tantos marginais e corruptos. Não se esqueçam que o político que pede propina é tão bandido quanto aquele marginal que rouba um carro na esquina da sua casa. Voltando a seriedade que o caso requer, é muito triste verificarmos como o dinheiro público escorrega pelas mãos dos políticos inescrupulosos, que sob a argumentação de compra de panetones Natalinos acabam por entristecer a todos nós eleitores com imagens humilhantes. Pois como brasileiro não vejo outro sentimento para tudo que tem se passado nas emissoras de TV do país. Até quando vamos nos deparar com isso? E aqui faço mais um comentário; não se trata de partido político “A” ou “B”, uma vez que isso ocorre em quase todos os Poderes e com todas as legendas partidárias. A única diferença é a quantia de panetones a serem compradas. Um PM que pede propina compra menos panetones que um Policial Federal corrupto, que compra menos panetones que um Juiz Federal, e assim por diante. O mesmo se esquadra na política, onde o panetone do deputado do PSC é mais barato que o panetone do Deputado do DEM, que é mais barato que o panetone do PSDB. A passividade do povo brasileiro é algo que também me causa perplexidade. Ninguém faz nada. Aqui entra a herança da ditadura militar, onde o povo perdeu o hábito de reivindicar, brigar e ir para a rua. Soma-se a tudo isso Brasília que é longe demais dos outros centos econômicos e políticos, o que ajuda a propagação da corrupção, e aqui agradeçamos ao nosso ilustre JK com sua megalomania.
Enfim, é com pesar que comunico o falecimento do país Brasil, com pouco mais de 500 anos, tendo como causa mortis a falta de vergonha na cara de sua população e governantes.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

E quando a privatização não resolve...

Foi só o calor aumentar para verificarmos que o Rio de Janeiro não está preparado para suprir o aumento da demanda de energia elétrica. A LIGHT, concessionária de serviço público, que comercializa a energia elétrica, cuja outorga deu-se sob a égide do PSDB, no tradicional modelo de privatização psdebista, onde só se verifica vantagens para os Concessionários em prol de investimentos necessários na infraestrutura do sistema. Agora para nós cariocas só resta nos acostumar com os rodízios de apagão e rezar para que as chuvas sejam bem diminutas. Volto a bater na tecla de que não devemos privatizar serviços essenciais como água e luz por exemplo, por um motivo muito simples, as empresas privadas não tem interesse em investir no sistema, seu único objetivo é o lucro ($). Expandir gera custos e reduz lucros. Não adianta achar que a iniciativa privada resolverá todos os problemas da incompetência do Poder Público. Trago aqui apenas um exemplo. Quando a ANEEL faz um edital de leilão de concessão de uma linha de transmissão que não traz interesse econômico, seja pela distância ou pela localização nos deparamos com a seguinte situação; ou o Governo Federal assume a execução dos serviços por uma das empresas que compõem a holding Eletrobrás, mesmo sabendo do iminente prejuízo em prol da coletividade e gerando Luz para todos, incluindo aqui os mais pobres das regiões mais longínquas, ou simplesmente não executa o serviço. Não se iludam nobres leitores, nenhuma empresa privada vai entrar num empreendimento em que o lucro possa não vir a satisfazer seus acionistas ou quotistas. Posso citar aqui outro exemplo de privatização, coincidentemente também realizada sob a égide do PSDB estadual que trouxe e traz muitos danos a nós cariocas; O Metro-Rio. Sabemos que o grupo que ganhou a concessão que diga-se de passagem é argentino, não investiu durante anos no sistema. Linhas lotadas, brigas, pessoas passando mal dentro de vagões lotados e assim por diante. Dez anos se passaram e agora começamos a ver tímidos investimentos no Metro-Rio, para atender exclusivamente ao projeto olímpico Rio 2016, e pagas pelo Governo do Estado. Resumindo, o Governo do Estado paga e o Metro-Rio arrecada. É claro que o Governo do Estado tem que fazer as melhorias no sistema, e por conta disso acaba gerando indiretamente lucro para os argentinos, mas pior seria se os serviços não fossem executados. Até os novos trens são aquisições do Governo do Estado do RJ. Alguém já tentou pegar uma barca na Praça XV às 18:00 horas? É quase impossível, e somente veremos alguma atitude no dia em que houver um acidente decorrente da superlotação e muitas pessoas morrerem a deriva no meio da Baia de Guanabara. Poderia citar ainda a privatização do Banerj, onde o Governo do Estado vendeu a parte boa e ficou com o passivo. Assim até eu compro uma empresa pública. O PSDB com a bandeira da privatização e da modernidade doou empresas a particulares recheando suas contas bancárias de comissões e favores políticos. Esse é o modelo de privatização divulgado em todos os cantos pelo PSDB como eficaz e com a marca do futuro. Acredito nas privatizações, mas em algumas áreas, como por exemplo a da EMBRAER, onde não cabe ao governo a construção de jatinhos executivos, sendo certo que boa parte da população jamais entrou em um aviões. No entanto, abrir não de uma Caixa Econômica Federal, que concede créditos imobiliários com taxas abaixo das praticadas pelos bancos privados; o Sistema Eletrobrás, que expande a energia elétrica pelo Brasil, muitas vezes assumindo empreendimentos com lucro reduzido ou mesmo prejuízo, acabaria por trazer prejuízos a coletividade. Não poderiamos ter a CSN e a Vale do Rio Doce funcionando e dando apoio ao crescimento do País? No entanto elas exportam tudo que produzem e a nós brasileiros só resta comprarmos os produtos já prontos no exterior, prejudicando assim a nossa balança financeira, já que exportamos matéria prima e importamos bens manufaturados. Isso se segue desde os tempos dos barões do café. Nada se cria, tudo se copia. Esse exemplo da LIGHT é válido para refletirmos sobre privatização, investimentos em serviços essenciais e demais questões. 2010 se aproxima e devemos refletir sobre todo esse ocorrido.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

O Crescimento Hidrelétrico do Brasil.

Ao contrário de notícias sem qualquer fundamento, trago números e dados concretos sobre a Construção de novas Usinas, Subestações e Linhas de Transmissões.

Não falo como leigo, mas sim como empregado da maior empresa geradora e distribuidora de energia elétrica do país. Faço inúmeras licitações e contratos para diversos empreendimentos espalhados por inúmeros Estados da Federação, e sei o quanto temos investido na área de energia, sanando déficits de anos anteriores, onde a falta de investimentos maculou a busca pelo sucateamento do sistema, objetivando assim, a sempre rentável privatização.

O PSDB bem que tentou vender todo o Sistema Eletrobrás, dando em troca de favores políticos e propinas empresas da grandeza de Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf, verdadeiros patrimônios de todos nós brasileiros, construídas com dinheiro de nós contribuintes. Quiseram dar ao grupo Eletrobras o mesmo fim da Vale do Rio Doce, Embratel e todo o sistema de telefonia do Brasil. Não devemos nos esquecer ainda dos escândalos das contas abertas em paraísos fiscais em nome de Sergio Motta, Mário Covas e o próprio FHC, onde boa parte da comissão pelas vendas foi depositada; os famosos 10% (uma espécie de caixinha, gorgeta, ou comissão)

Para se ter uma idéia hoje Furnas participa na construção, como parceira em Sociedades de Propósito Específico, ou mesmo como proprietária de 07 Usinas Hidrelétricas, onde destacamos as Usinas de Simplício, Batalha, Foz do Chapecó, Retiro Baixo, Santo Antônio, Serra do Facão e Baguari. Fazem parte dos investimentos ainda a maior linha de corrente contínua do Mundo que vai ligar a Usina de Santo Antônio em Porto Velho a Araraquara em SP, bem como outros milhares de quilômetros em Linhas de Transmissão.

A turma do PSDB que gosta de malhar o serviço dos outros pergunto: quantas usinas foram construídas nos 08 anos de FHC? Quantas Linhas de Transmissão? Quantas subestações? Apresentar números sem qualquer fundamentação é muito fácil. Mas aqui não ataco por atacar, trago nomes e dados.

Em vez de gastar tempo de propaganda política falando do apagão, que não nego que ocorreu, mas que o justifico como uma falha do sistema, uma sobrecarga ou erro humano, mas nunca por falta de investimentos. Ou já nos esquecemos da taxa que tivemos que pagar na época dos constantes apagões do FHC, onde não tinha luz por falta de investimentos.

Acho cômico o PSDB falar do apagão, como que se na sua época de governo o mesmo não ocorresse. Tivemos inúmeros apagões, e agora eles se esqueceram, e preferem atacar o único apagão ocorrido em quase 08 anos do governo Lula. Uma pena pois o PSDB gasta o seu tempo de propaganda política apenas atacando a situação e não mostra nenhum projeto concreto de melhoria para o pais. Serra e Aécio nem sequer se decidiram quem irá concorrer ao pleito de 2010. O PSDB está perdido, e acha que a melhor defesa é o ataque.

Não sou filiado a nenhum partido político, e por conta disso me sinto livre para criticar qualquer um. Apenas acho uma injustiça atacar um governo cheio de falhas, mas que na área de energia tem feito a sua parte.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

2010 se aproxima.....

Ultimamente tenho visto alguns tucanos atacando o Governo do Presidente Lula.

Reconheço que muitos erros ocorreram nestes quase 07 anos, mas temos que admitir que virtudes também existiram.

O brasileiro tem o péssimo hábito de criticar por criticar, uma espécie de engenheiro de obra pronta, onde ninguém põe a mão na massa, mas depois de pronta aponta os defeitos com uma maestria invejável.

Sou sincero e afirmo que não votei no PT nas duas últimas eleições, e também não sei se votarei em 2010, mas com certeza afirmo que PSDB no governo de novo não.

Enumero abaixo apenas alguns escândalos e medidas impopulares do governo FHC, para reflexão, vez que ano que vem seremos convocados as urnas para votar. Qualquer erro só poderá ser corrigido daqui há 04 anos, então desde já peço atenção.

1 - Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 - Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

11 - O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

12 - Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

13 - O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

14 - Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

15 - Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

16 - Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

17 - Abuso de MPs

Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs.

18 - Acidentes na Petrobras

Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

19 - Apoio a Fujimori

O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

20 – Os computadores do FUST

A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.

21 - Arapongagem

O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.

22 - O esquema do FAT

A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.

23 - Mudanças na CLT

A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.

24 - Obras irregulares

Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.

25 - Explosão da dívida pública

Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB.

26 - Avanço da dengue

A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.

27 – Verbas do BNDES

Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.

28 - Racionamento de energia

A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.

29 - Assalto ao bolso do consumidor

FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.

30 – Correção da tabela do IR

Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.

31 – Intervenção na Previ

FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.

32 – Barbeiragens do Banco Central

O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

O PROBLEMA POLÍTICO BRASILEIRO JÁ VEM DE LONGA DATA.

Atualmente tenho lido o excelente livro do Flávio Tavares de nome “ O dia em que Getúlio matou Allende e outras novelas do poder.”

Para os amantes da história, bem como aos estudantes que tem interesse em saber um pouco mais sobre os governos de Getúlio Vargas, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e Jango Goulart, a obra é imprescindível.

O autor traduz com muita sobriedade o período Getulista e as crises políticas decorrentes dos constantes ataques Lacerdistas; os sonhos, traições, orgias e fantasias de JK (o último galã amante latino-americano), onde a farra da construção de Brasília gerou uma conta difícil de ser paga, a ameaça comunista, as constantes manipulações da CIA e do Governo Americano, Janio e Fidel, enfim, imperdível.

Por fim, lamento muito o fato do Rio de Janeiro ter deixado de ser o Distrito Federal. Aqui tínhamos um centro político, onde podíamos controlar melhor os nossos governantes. Em Brasília, tudo acontece na surdina e ao calar da noite, e com certeza a distância ajuda.

Sem contar que o empobrecimento do nosso Estado foi eminente com os governos de Brizola, Moreira Franco, Marcelo Alencar, Benedita da Silva, Antony e Rosinha Garotinho, enfim, o que há de pior na política brasileira.

Não temos mais um nome de expressão nacional, e assim ficamos relegados aos nomes de SP, RS, DF, MG e outras unidades da federação, quando muito temos um ou dois Ministros de pastas de 2º escalão.

O que nos resta é torcer por dias melhores e pelos investimentos de 2016.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O Fim de uma gigante... Adeus Universidade Candido Mendes do Centro.

É com pesar que leio esta notícia. A centenária Universidade Candido Mendes fecha o seu tradicional curso de Direito da Rua da Assembléia 10. Ingressei nesta instituição em 1998, fiz amigos, estudei muito, momentos de alegria, momentos de tristeza, e por fim, a minha formatura em 2002. Gabriel, Daniel, Cícero, Alexandre, Arthur, enfim, todos devem estar um pouquinho mais tristes neste momento. O que fazer? Porque isto aconteceu? Sem dúvida muitas perguntas sem respostas vêm as nossas mentes, e permanecem sem respostas, mas uma palavra reluz para tudo o que aconteceu; Saudades. Saudades do fliperama do diretório do Curso de Administração, ao qual travamos grandes duelos; lembra Gabriel. Saudades das aulas de sábado pela manhã, onde todos chegavam mortos de sono e sem disposição. Saudades das loucuras do professor Ricardo Máximo, que sempre vinha com surpresas em suas correções de provas, lembra Gabriel. Saudades das aulas de Contabilidade, que levavam quase a loucura o nosso Guerreiro, que em decorrência disso emplacou o hits "Eu só quero é ser feliz, passando direto em Contabilidade com o Luiz Lins" Orgulho por ter conhecido um gênio de nome Daniel, heroi de feitos notáveis, onde podemos elencar a aprovação para técnico e Oficial de Justiça do TRF, AGU, Procurador Federal, Câmara Municipal do RJ, Casa da Moeda, enfim, gênio. O cara que me mostrou que o futuro se resume a concursos públicos, caminho este que resolvi seguir a partir de 1998. Não poderia deixar de lembrar do estudioso mas pessimista Arthur, que sempre achava que iria se dar mal nas provas, mas que na realidade sempre mandava bem. Um verdadeiro profeta do apocalipse. E o nosso comandante Cícero? A experiência que guiava os mais jovens em oceanos tortuosos e céus turbulentos. Um lider nato. Saudades do FUCAM no sol de janeiro, todos de terno e aquele monte de assistidos pedindo ajuda a nós que pouco sabíamos naquele momento. Enfim, saudades dos anos de 1998 a 2002, apagados quase que em definitivo pelo fechamento da UCAM. Saudades de um grupo afastado pelas marcas do tempo que insiste em levar a todos por caminhos distintos. Tudo isso termina para os atuais alunos da faculdade de Direito da filial Centro que tem até o dia 6 de novembro para transferir o curso para outra unidade. Em portaria publicada no dia 21 de outubro, mas enviada apenas no dia 26 aos estudantes, o reitor Candido Mendes justifica a medida "tendo em vista a iminente impossibilidade de cumprimento dos prazos previstos no calendário acadêmico e antevendo a eventual perda do semestre e/ou conclusão do curso por parte dos alunos de Direito, em função das repetidas greves que já duram mais de 01 mês".

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Tempos de Paz....

Sou morador de Vila Isabel, a famosa Terra de Noel, e neste último final de semana por algumas horas achei que residia no Afeganistão ou que presenciava um teste de armas nucleares na Coréia do Norte. Foram seguidas horas de intenso tiroteio com rajadas de metralhadoras e armas afins, culminando com a quada de um helicoptero blindado.

Muito já foi falado, mas venho a concordar com as palavras do Secretário de Segurança Pública do RJ, que com muita propriedade disse que o Governo Federal é omisso no combate ao tráfico de drogas. Realmente, se considerarmos o tamanho do Brasil verificamos que as Polícias Federal e Rodoviária Federal não tem efetivo suficiente para cobrir todo o território, bem como seu serviço de inteligência é limitado.

Vejo a Polícia Federal funcionar muito bem, juntamente com a ABIN, quando se trata de investigações de cunho político, onde sua atuação é sempre rápida e eficiente, comparável apenas ao FBI americano e a extinta KGB russa.

Agora quando se trata de investigar quadrilhas que entram no país pelas Fronteiras do Paraguai e Bolívia, por exemplo, verificamos a sua total ineficiência. Não concordo com o Ministro da Justiça Tarso Genro que em entrevista ao Jornal "O Globo" disse que a União Federal disponibiliza verbas para o combate ao crime organizado. Não queremos apenas dinheiro, mas sim ação. Nem sempre apenas dinheiro é o suficiente, mas ele prefere dar dinheiro a colocar seus policiais a atuar em áreas de risco, se expondo a erros e operações desastrosas.

Não devemos eximir de responsabilidade o Governo Estadual do RJ que é falho também, principalmente no que se refere ao salários dos policiais militares e civis, bem como no que tange aos equipamentos. Quantos policiais militares são obrigados a comprar munição e coletes com seus próprios soldos? Porque não se enxuga o quadro de servidores em cargos de comissão e se reduz a quantidade de órgãos burocráticos. Pode-se melhorar o salário dos integrantes da Segurança Pública, basta boa vontade política.

O Rio de Janeiro é um Estado que há muito tempo foi abandonado pela União Federal, bem como, foi mal administrado por sucessivas gestões fraudulentas. Anos de Brizola, Marcelo Alencar, Antony Garotinho e Rosinha Garotinho não poderiam sair impunes ao eleitor carioca.

A história nos explica muitos fatos, e cito, por exemplo, aqui uma nota de rodapé de um livro que li sobre o polêmico mas competente Carlos Lacerda, que cita uma reportagem do Jornal do Brasil da década de 60, onde se menciona que a troca de Capital do Brasil, iria trazer a falência política, financeira e cultural do Rio de Janeiro. 50 anos de antecedência, e sem dúvida uma previsão muito correta, e agora cabe a nós tentarmos reverter esta situação.

Por fim, manifesto minha opinião aqui no que tange a culpa da população como um todo, pois enquanto "nós" não deixarmos de ir as favelas comprar a maconha que se consome nas festas e boates, mantendo assim financeiramente estes traficantes não poderemos exigir apenas ações governamentais. Somos culpados também e devemos assumir nossa parcela de responsabilidade. Que dias melhores surjam.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

2016 já começou e aos paulistas que torceram contra, aquele abraço................

Depois de muito esperar, e aprender com as derrotas, o Rio de Janeiro volta a ser manchete no mundo inteiro. A ex-capital do Brasil tem motivos de sobra para comemorar, pois enfim é sede das Olimpíadas de 2016, os primeiros jogos olímpicos da América do Sul.

A disputa na fase final se deu com 03 cidades de primeiro mundo, ou alguém duvida do potencial de Tóquio, Madri ou Chicago? Acredito que o Rio ganhou, não por apresentar o melhor projeto, ou por ter o Presidente Lula como seu maior defensor. O RJ ganhou porque tem um povo alegre, que não se abate nem nos momentos de maior dificuldade, e mais, o único povo dentre as quatro cidades finalistas que sempre quis e torceu pela escolha da cidade candidata.

No que tange as obras e as exigências do COI, o trabalho tem que começar já. Dois pontos merecem destaque, a segurança pública e o transporte. A contratação e capacitação dos Policiais Militares e Civis é essencial para garantir o bom andamento das delegações que aqui se farão presentes em 2016.

E aqui surge a principal preocupação de todos; a lisura na contratação das empresas que executarão as obras. Desde já deixo aqui uma sugestão; porque não fazermos uma comissão de avaliação prévia com membros do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado do RJ, Tribunal de Contas do Município do RJ, e Controladoria Geral da União? Em síntese, todos os projetos e obras que ultrapassassem a modalidade de licitação Concorrência teriam que ter seu orçamento previamente aprovado pela Comissão de Finanças e Controle. Acho que poderíamos ter sucesso nessa empreitada.

Por fim, deixo este último parágrafo para falar dos nossos amigos “paulistas”, ou argentinos brasileiros, como queiram. Torceram contra desde o começo, criticando o RJ de todas as maneiras, dando a entender que todos os problemas do Brasil decorriam daqui. Acham que moram num outro pais, mas esquecem que tem os mesmos problemas que todos os brasileiros. Sofrem com transporte, segurança pública e desigualdades, assim como o Rio de Janeiro. Mas ao invés de se preocuparem com seus problemas, preferem apontar os defeitos alheios. Para estes paulistas lanço mão aqui de uma sugestão; O Comitê Olímpico Brasileiro deveria fretar alguns aviões da Air France e da TAM para trazer os paulistas e boa parte da sua imprensa para as Olimpíadas de 2016. E ainda podemos aproveitar para ensinar a eles como se faz uma Olimpíada, pois quem sabe em 3016 eles não sediam um evento do mesmo porte. (Esclareço desde já que Parada Gay na Paulista não conta como experiência.) Lanço aqui a Campanha: São Paulo 3016 – Cidade Candidata. Todos na torcida e até lá.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

O Tiro Certeiro.

Na semana passada nos deparamos com uma intervenção policial que veio a tirar a vida de um marginal em Vila Isabel.

A história e os fatos todos nós já conhecemos. No entanto, quero levantar aqui a minha indignação ao ler em alguns meios de comunicação a “turma dos direitos humanos” defendendo a tese de que o tiro foi desnecessário e que o bandido já iria se entregar as autoridades por já se encontrar baleado.

Mais uma vez nos deparamos com oportunistas que buscam o estrelato com imbecilidades. Naquele local só existia uma pessoa; a empresária, pessoa de bem, pagadora de seus impostos que encontrava-se ameaçada por um marginal portador de uma “GRANADA” privativa das forças armadas, que não tinha nada a perder. Não se trata de uma pessoa, pois esta qualidade ele perdeu quando pegou uma granada e ameaçou a integridade física de inúmeras pessoas.

Sou a favor de atitudes radiais nestas hipóteses, até porque a polícia tem que mostrar que não aceita negociar com marginais. A imagem de uma polícia pacificadora e boazinha não merece prosperar neste país, talvez sirva para Dinamarca ou Suécia, mas não para o Brasil, mas especificamente no Rio de Janeiro, onde o poder paralelo já desafia e em muitos bairros vence o poder estadual das forças legalmente constituídas.

Parabéns a Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro pela excelente intervenção, se redimindo do erro ocorrido no episódio do ônibus 174. Devemos criticar quando erra, mas devemos elogiar quando acerta, este é o principal fundamento daqueles que vivem da crítica.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

A farra do boi continua, só que agora são os vereadores.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem em segundo turno a emenda constitucional que prevê a inclusão de 7,7 mil novos cargos de vereadores.

O resultado da votação não deixou dúvidas acerca da vontade dos nossos políticos, uma vez que tivemos 380 votos a favor, contra apenas 29, e registre-se ainda 2 abstenções.

A grande polêmica do projeto refere-se ainda a retroatividade dos seus efeitos. Segundo o projeto votado seus efeitos seriam retroativos a 2008, gerando efeitos financeiros ainda no exercício financeiro vigente.

Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto a emenda só valeria para as eleições de 2012. O presidente da OAB, Cezar Britto, avisou que se alguma Câmara de Vereadores insistir em dar posse a suplentes, a entidade entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no STF questionando a constitucionalidade da medida.

Enfim, destacamos ainda que o repasse das Prefeituras as Câmaras de Vereadores deverá diminuir, uma vez que segundo o mesmo projeto, a margem de repasse que hoje varia de 5% a 8%, de acordo com a população deverá variar de 3,5% a 7%.

Particularmente, sou contrário a emenda constitucional proposta. Não faltam parlamentares. Hoje contamos com aproximadamente 51 mil vereadores, e com o projeto teremos uma massa de 58 mil vereadores. O que efetivamente precisamos é de pessoas centradas e com interesse coletivo no bem estar da população.