Todos nos sabemos das intenções do candidato tucano a presidência José Serra. Depois de dizer claramente que, em havendo licitação das Usinas Hidrelétricas Federais, pretendia participar, como Governo de SP, dos leilões cujas concessões vencem entre 2015 e 2020, apenas com o intuito de ganhar para depois vender, nosso candidato foi além.
Não satisfeito, em fevereiro deste ano, o então governador de São Paulo, que pretendia privatizar a Cesp, pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) para analisar a possibilidade de mudar a lei, para prorrogar mais uma vez as concessões que vencem a partir de 2015.
O governador José Serra alegava que, sem a referida prorrogação, não conseguiria vender a estatal, uma vez que seus ativos, com a proximidade do fim do prazo de concessão, valeriam menos. Verificamos aqui que o interesse não se resume em transferir ao particular o patrimônio estatal, mas sim arrecadar a qualquer custo.
No entanto, o governo Lula eticamente transferiu para o seu sucessor a decisão sobre a prorrogação das concessões de dezenas de hidrelétricas. Não nos esqueçamos do Tucano Marcelo Alencar, que em seu governo aqui no RJ quis vender a CEDAE no seu último mês frente ao palácio Guanabara.
Cerca de 50 usinas, pertencentes a cinco empresas do grupo ELETROBRAS, terão os prazos de concessão vencidos entre 2015 e 2020. "Vai ficar para o próximo governo. Temos um governo que vai assumir daqui a pouco [em 1º de janeiro de 2011], então, vamos deixar que ele decida", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo a legislação vigente, as concessões de geração de energia têm prazo de 30 anos, renovável por mais 20. A maioria das usinas em funcionamento no país já teve o prazo prorrogado uma vez. Em tese, portanto, no vencimento desse prazo, as empresas teriam de devolver as concessões e as usinas à União, para que se façam novos leilões.
Edison Lobão explicou que só havia duas hipóteses possíveis: ou se mantinha a legislação atual e, nesse caso, quando as concessões vencessem, elas voltariam ao governo, que faria um leilão tendo em vista a modicidade tarifária (a prática do menor preço), ou então seria alterada a lei para permitir nova prorrogação, também com vistas ao controle da tarifa. Nos dois casos, prevaleceria, assim, a obrigatoriedade da cobrança da tarifa menor ao consumidor.
Eleitores é por este e outros motivos é que temos que ter cuidado com o neoliberalismo tucano que insiste em tentar assumir o governo federal a partir de 2011. Se José Serra ganhar, com certeza perderemos o grupo ELETROBRAS, um dos maiores geradores e distribuidores de energia do mundo. Vendendo a qualquer valor suas usinas, a privatização se torna certa, onde num segundo momento a PETROBRAS passa a ser a bola da vez. E para esta empresa Eike Batista sonha diariamente em comprá-la.
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