Fraudes em Concursos Públicos.

Todos nós que dedicamos horas, finais de semana e muitos dias de nossas vidas sob livros e apostilas ficamos tristes e indignados com a notícia vinculada na imprensa nesta última quarta feira, quando a Polícia Federal prendeu em São Paulo, 12 pessoas acusadas de fraudar concursos públicos para garantir acesso a altos cargos do funcionalismo público federal. 

Segundo as investigações a quadrilha vendeu cadernos de questões para 53 candidatos inscritos no concurso de Agente da Polícia Federal (2009), 26 candidatos do exame da OAB (2009) e 41 do concurso da Receita Federal (1994). No total, são 120 candidatos, que devem responder por estelionato e receptação. Segundo a PF, a quadrilha agia há 16 anos. 

Aqui merece destaque a primeira indagação; se a quadrilha agia por aproximadamente 16 anos, será que ela falsificou apenas os 03 concursos mencionados acima? Quantos candidatos estão trabalhando na administração pública beneficiados por estas fraudes? E o pior, na qualidade de contribuintes pagamos os seus salários, sendo certo que os mesmos ingressaram pela fraude. Mais uma vez acabamos por fazer parte de um grande circo na qualidade de palhaços.

De acordo com a apuração dos crimes, o vazamento de provas era feito por um policial rodoviário federal de São Paulo, que atuava no transporte dos exames. Os candidatos chegavam a pagar até Us$ 150 mil pelo gabarito da prova, dependendo do cargo que iriam disputar. 

A PF informou que a quadrilha cobrava R$ 50 mil para vazar provas da OAB, US$ 50 mil para Agente Federal e US$ 150 mil de Auditor Fiscal da Receita Federal. Os valores eram fixados de acordo com dos rendimentos das carreiras. Os diplomas e documentos falsos chegavam a custar R$ 30 mil. Ainda segundo a investigação, organização pretendia vazar por US$ 100 mil as provas para delegado da PF. 

Dos 53 concorrentes que tiveram acesso à prova da PF, só seis chegaram à última fase do concurso da corporação. O que comprova que os candidatos eram de péssimo nível, pois nem com o ardil conseguiam a vaga. Eles foram excluídos e serão indiciados pelos crimes de estelionato e receptação. Os 26 aprovados no exame da OAB devem ser ouvidos a partir de hoje pela PF. 

Os 41 aprovados por meio de fraude em concurso da Receita Federal, em 1994, foram excluídos na época por causa dos indícios de irregularidades, contudo, entraram na Justiça e recentemente conseguiram ser incorporados, além de obter indenização em valor milionário. 

A Polícia Federal apurou que cada um receberia uma indenização de R$ 3 milhões e o pagamento seria feito nas próximas semanas. Graças à decisão da Justiça Federal de São Paulo, os aprovados já estavam cursando a Escola de Administração Fazendária (ESAF), que forma os funcionários da Receita. No entanto, não estavam acompanhando o curso, e a quadrilha mandou emissários para vazar o conteúdo de provas da escola. 

Entre os beneficiários do esquema milionário estão a ex-esposa, a nora, o filho e amigos do filho do dono de uma universidade de São Paulo, apontado como o líder da quadrilha. A PF não divulgou os nomes dos envolvidos. A Polícia Federal estima ter economizado ao menos R$ 123 milhões com a prisão da quadrilha. 

Marcos Davi Salem, diretor de inteligência da PF, afirma que candidatos que entram em cargos públicos desta maneira, por meio de fraudes, ficam vulneráveis à organização criminosa que garantiu a vaga a eles.
- Qualquer que seja o cargo, fica suscetível a este tipo de informação - disse o diretor. 

As 12 prisões temporárias e os 34 mandados de busca e apreensão de documentos foram cumpridos na Grande São Paulo (21 deles), Baixada Santista (nove), Campinas (três) e no Rio de Janeiro (um). 

Os concursos fraudados não serão anulados, uma vez que a PF conseguiu identificar os beneficiários do esquema. Estão sob suspeita e sendo investigados os concursos para a Abin, a agência de inteligência do governo, e para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

Mais uma indagação; seriam estes todos os envolvidos? Acredito que muitos casos ficarão impunes por falta de provas.

As fraudes começaram a ser investigadas no ano passado, durante o concurso para agentes da PF. Segundo a PF, os agentes descobriram que a quadrilha atuava em todo o país e em outros concursos. 

Os bandidos atuavam de várias maneiras: conseguiam antecipadamente os cadernos de questões da provas, aliciando pessoas que tinham acesso a elas, e revendiam para distribuidores ou diretamente para os beneficiados. Quando isso não era possível, os resultados das provas eram passados através de ponto eletrônico. 

Segundo a PF, a quadrilha tinha um líder, o responsável por negociar as provas oferecendo propina e corrompendo as pessoas encarregadas de elaborar os cadernos de questões. Era este líder que revendia cópias dos cadernos a 'distribuidores' esquema, para revendê-los com lucros a interessados a se inscrever em concursos públicos. Os distribuidores, por sua vez, tinham contato com 'aliciadores', que telefonavam a possíveis candidatos oferecendo o esquema. 

Pessoas que atuavam como professores eram responsáveis pela correção das questões da prova que seriam entregues aos candidatos e, no caso da OAB, pelas aulas dadas em cursinhos para os candidatos, com base no teor das questões da prova desviada. 

O bando chegava a contratar "laranjas", mais bem preparados, para fazer a prova no lugar dos candidatos beneficiados pelo esquema. 

Aliciadores telefonavam a possíveis candidatos de concursos orientando-os a se inscrever no exame já com a promessa de que teriam acesso antecipado às provas. A quadrilha também falsificava documentos e diplomas exigidos pelos concursos quando o candidato não tinha a formação exigida no edital. 

A quadrilha tentou, sem sucesso, vazar provas dos concursos da Caixa Econômica Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do INSS, da Advocacia Geral da União (AGU) , da Residência Medica da Santa Casa de Santos, de Defensor Público da União e da Faculdade de Medicina de Ouro Preto.

Eleições se aproximam e Serra continua com seu antigo discurso.

Todos nos sabemos das intenções do candidato tucano a presidência José Serra. Depois de dizer claramente que, em havendo licitação das Usinas Hidrelétricas Federais, pretendia participar, como Governo de SP, dos leilões cujas concessões vencem entre 2015 e 2020, apenas com o intuito de ganhar para depois vender, nosso candidato foi além.

Não satisfeito, em fevereiro deste ano, o então governador de São Paulo, que pretendia privatizar a Cesp, pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) para analisar a possibilidade de mudar a lei, para prorrogar mais uma vez as concessões que vencem a partir de 2015.

O governador José Serra alegava que, sem a referida prorrogação, não conseguiria vender a estatal, uma vez que seus ativos, com a proximidade do fim do prazo de concessão, valeriam menos. Verificamos aqui que o interesse não se resume em transferir ao particular o patrimônio estatal, mas sim arrecadar a qualquer custo.

No entanto, o governo Lula eticamente transferiu para o seu sucessor a decisão sobre a prorrogação das concessões de dezenas de hidrelétricas. Não nos esqueçamos do Tucano Marcelo Alencar, que em seu governo aqui no RJ quis vender a CEDAE no seu último mês frente ao palácio Guanabara.

Cerca de 50 usinas, pertencentes a cinco empresas do grupo ELETROBRAS, terão os prazos de concessão vencidos entre 2015 e 2020. "Vai ficar para o próximo governo. Temos um governo que vai assumir daqui a pouco [em 1º de janeiro de 2011], então, vamos deixar que ele decida", disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Segundo a legislação vigente, as concessões de geração de energia têm prazo de 30 anos, renovável por mais 20. A maioria das usinas em funcionamento no país já teve o prazo prorrogado uma vez. Em tese, portanto, no vencimento desse prazo, as empresas teriam de devolver as concessões e as usinas à União, para que se façam novos leilões.

Edison Lobão explicou que só havia duas hipóteses possíveis: ou se mantinha a legislação atual e, nesse caso, quando as concessões vencessem, elas voltariam ao governo, que faria um leilão tendo em vista a modicidade tarifária (a prática do menor preço), ou então seria alterada a lei para permitir nova prorrogação, também com vistas ao controle da tarifa. Nos dois casos, prevaleceria, assim, a obrigatoriedade da cobrança da tarifa menor ao consumidor.

Eleitores é por este e outros motivos é que temos que ter cuidado com o neoliberalismo tucano que insiste em tentar assumir o governo federal a partir de 2011. Se José Serra ganhar, com certeza perderemos o grupo ELETROBRAS, um dos maiores geradores e distribuidores de energia do mundo. Vendendo a qualquer valor suas usinas, a privatização se torna certa, onde num segundo momento a PETROBRAS passa a ser a bola da vez. E para esta empresa Eike Batista sonha diariamente em comprá-la.

Ministério Público da União define organizadora do seu concurso.

Depois de muitas especulações, enfim foi anunciada a CESPE-UNB como a organizadora do concurso do MPU que visa preencher cargos de técnico (nível médio e nível médio-técnico, cuja remuneração inicial é de R$ 4.583,09) e analista (nível superior, cuja remuneração R$ 7.141,52).

O MPU – Ministério Público da União é composto pelo MPF (Ministério Público Federal), MPT (Ministério Público do Trabalho), MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e MPM (Ministério Público Militar).

O último concurso foi realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) com previsão de preencher inicialmente 453 oportunidades, sendo 291 para técnico e 162 para analista, sendo, no entanto, nomeados 4.813 candidatos (1.922 analistas e 2891 técnicos).   

Merece destaque ainda o projeto de lei 5.491/2009 que cria 6804 vagas efetivas no MPU, e cuja aprovação na Câmara dos Deputados deu-se em 05/05/2010, sendo remetido de imediato ao Senado Federal.

Aos interessados já é hora de intensificar os estudos e recomendo o site www.concurseiroscontraatacam.com.br, que trará ótimas apostilas, simulados e vídeoaulas.

Não conseguiram pela segunda vez vender a “parte podre” do BANERJ. Metro-Rio pega fogo. Alguma novidade?

Depois de vender a parte rentável do antigo banco estatal, ainda na década de 90, agora o Governo do Estado tenta vender a parte ruim, concedendo ao particular os créditos podres estimados em cerca de R$ 3,1 bilhões que podem ser dedutíveis nas declarações do IR, bem como a folha salarial do funcionalismo estadual a partir de 2012, que após anos sem reajustes, tem valores ridículos, não gerando assim interesse a nenhuma instituição financeira.

O lance mínimo para o leilão era de R$ 513 milhões. O Berj é o que restou do BANERJ, e teve a primeira tentativa de venda em 2006, quando foi fixado um lance mínimo de R$ 738 milhões, mas não houve interessados.

O chefe da Casa Civil do Estado, Régis Fichtner, lamentou o ocorrido dizendo que: Foi uma falta de visão do futuro. O Brasil vai crescer muito e, quanto mais crescer, mais rápido se usa o prejuízo (do Berj) e maior é a lucratividade.

Tenho que conter-me ao ler uma declaração infeliz como esta. Será que o Bradesco e o Itaú, bancos habilitados para este leilão, não tem visão do futuro e o Governo do Estado do RJ, este sim, sabe o que ocorrerá no futuro? Grande fomentador este Governo estadual. Não estaríamos diante de uma inversão de valores?


Porque não se vendeu tudo em 1997? Seria mais fácil e com certeza menos oneroso, já que decorreram mais de 13 anos desde a venda do BANERJ rentável e até hoje nada de vender a parte dos prejuízos. Será que ainda será vendida?


Esta é a linha dos governos liberais, onde vende-se tudo e de qualquer maneira, mesmo que a população venha a sentir os prejuízos futuramente.


Outra privatização problemática feita pelo PSBD carioca foi a do Metro Rio. Trens lotados, ar condicionado que não funciona e como prêmio pela incompetência o governador Sérgio Cabral renovou a concessão dos argentinos por mais 25 anos.


Hoje os usuários da linha 02 foram surpreendidos com um incêndio numa composição. Isso mostra a real manutenção dos vagões e das estações. O que pior, a imprensa foi proibida de ter acesso ao local do acidente.


Qualquer semelhança com nossa historia recente não é mera coincidência. Temos eleições neste ano e espero que não repitamos os erros do passado. PSDB nunca mais.

A política de Cabral para os Servidores Públicos.

Sérgio Cabral, assim como Eduardo Paes, começa e colocar as manguinhas de fora quando o tema é funcionalismo público.

Ontem, 26 de maio de 2010, o Governador do Estado informou quais as categorias do funcionalismo público estadual que seriam reajustadas em junho.

Destacou além dos policiais e bombeiros: a FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica ); a EMATER ( Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural); a PESAGRO (Empresa de Pesquisa Agropecuária); o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e os Engenheiros do Estado do RJ.

Para Cabral, no que tange a Saúde a atual gestão vem mudando o modelo de recursos humanos. A área tem uma mobilidade que não se encaixa nas necessidades atuais: “Estou desde o início da minha gestão lutando por isso. Optamos por modelos de parcerias que estão dando certo, como as UPAs. Estamos acabando com as cooperativas”.

Defendeu ainda o Governador que o estado não pode engessar a Saúde com o sistema estatutário: “O modelo estatutário para a Saúde é completamente fracassado. Você tem, sim, por exemplo, a Vigilância Sanitária. Essa merece uma atenção especial. É uma política de Estado. Para os médicos, tem que mudar como estamos mudando”.

Aqui mora o perigo, o fim do regime estatutário e dos concursos públicos em prol dos rentáveis contratos com as famigeradas OS’s. Sérgio Cabral nunca gostou do funcionalismo público e sempre deixou isso bem claro.

Nada melhor do que deixar de lado os atuais servidores sem aumento, desmotivando ainda mais as categorias, em prol de salários altos para os contratados pelas OS’s. Concurso Público então, nem pensar, a ordem é acabar de vez com os culpados pela Saúde caótica (os servidores públicos).

Um médico do estado tem um salário que ultrapassa um pouco os R$ 1.000,00 para trabalhar numa Unidade sem estrutura, material e equipe de apoio. Os Hospitais estão sucateados em prol das UPAS, grandes geradoras de recursos.

Eduardo Paes, pupilo número 01, do atual governador segue a mesma linha no âmbito municipal. Já levantou a hipótese de alteração de regime dos atuais servidores públicos estatutários para o regime celetista. Em troca: Um salário maior.

Faço o alerta em um ano eleitoral, onde a linha adotada insiste em continuar. O importante é contratar, quanto mais contratos melhor, até porque a ordem é fraudar e ganhar comissões. A Toesa está ai para não me deixar mentir. Ou podemos ignorar o fato de que o Estado paga num ano pela manutenção mais do que o custo do carro zero quilometro.

Saudades do Cesar Maia, pois apesar das inúmeras críticas, este sim sempre se preocupou com a Saúde. Se a Secretaria Municipal de Saúde tem salários um pouco superiores a média e ao Estado, agradeçamos ao Senhor Cesar que incorporou gratificações e instituiu outras para os Agentes de Administração por exemplo. Aqui não fala um leigo, mas sim um ex-servidor da Saúde do Municipio do RJ que por 08 anos viu este avanço.

Quando o erro é imperdoável.

Demorei muito para escrever sobre este tema. Nada como a frieza e o tempo para reflexão. Começo com a seguinte indagação. Errar é humano? 

No decorrer de nossas vidas todos somos obrigados a conviver e a aprender com o seu real significado. Aquele que nunca errou que atire a primeira pedra, já diziam meus pais. Levanto este assunto para comentar o evento ocorrido no morro do Andaraí na semana passada que veio a vitimar um trabalhador e pai de família. 

Policiais do BOPE, “tropa de elite” da PM carioca, faziam uma incursão naquela comunidade quando se deparam com um homem no terraço de uma casa segurando uma máquina de furar elétrica. Confundindo-a com uma metralhadora o Policial Militar Leonardo efetuou um disparo que vitimou o fiscal de supermercados Hélio Ribeiro.  

Começo aqui duas análises: uma passional e outra racional senão vejamos. Análise racional: Sou um policial militar com mais de 10 anos de corporação e ficha limpa, adentrando numa comunidade dominada por traficantes que se encontram fortalecidos pelo ingresso de outros marginais oriundos das comunidades pacificadas da zona norte. Estou numa região em que já derrubaram um helicoptero e em 2007 dois policiais militares foram fuzilados dentro de suas viaturas. Tenho contra mim ainda, uma cruel estatística, a de que no Rio de Janeiro, morrem por ano aproximadamente 300 policiais, sejam eles militares ou civis. Vejo um homem com uma furadeira que parece demais com uma submetralhadora, e estou há 40 metros de distância tendo que decidir se atiro ou não. Se não atirar corro um sério risco de ser morto, caso se trate de uma arma de fogo. Devemos condenar por homicídio doloso, um Policial Militar, que agiu em erro, mas plenamente justificável. Você leitor, atiraria tentando resguardar a sua própria vida e a dos colegas de operação, ou esperaria e assumiria o risco? Faria diferente?  

Análise Passional: É justo não condenar um servidor público que no exercício de suas funções comete um homicídio? Deixando uma mulher viúva, que convivia com o marido desde os 14 anos de idade e mais, dois filhos adolescentes órfãos de pai. Agindo em erro, mas atirando antes, para perguntar depois. 10 anos de corporação não seriam suficientes para tomar uma atitude mais defensiva e cautelosa? E mais, após o evento morte foi dito pelo mesmo policial a viúva que era para ela se deitar no chão, pois estava muito nervosinha, mesmo se levarmos em conta que ela estava frente a frente com o assassino de seu marido.  

A verdade é uma só leitores. Certas profissões não admitem a palavra “erro”. Enquanto, um jogador pode perder um pênalti, um caixa pode errar o troco, e um professor pode se confundir numa resposta, um policial militar não pode matar um inocente, um médico não pode falhar numa cirurgia, e um engenheiro não pode errar num cálculo estrutural de um prédio. Sinceramente, eu não condenaria o PM, uma vez que no lugar dele eu teria atirado também. A similaridade entre os objetos me induziria ao erro, e ao resguardar a minha vida e de meus companheiros eu teria efetuado o disparo.  

Agora uma situação que muito tem me revoltado é a omissão do Secretário de Segurança e do Governador do Estado que não procuraram a família sequer para pedir desculpas. São estes mesmos agentes públicos que querem seu voto em outubro, mas são incapazes de pedir perdão e oferecer um tratamento psicológico, além de uma justa pensão. Estes sim, estão errando conscientemente e voluntariamente, já que agem sem a pressão e com todo o poder nas mãos.

Privatizações e eleições 2010: O Brasil Melhorou?

Nunca se privatizou tanto quanto no Governo FHC. Oito anos de total descaso com o patrimônio público doado a empresas privadas, e financiados com dinheiro público. 

A fórmula do sucesso tucano pode ser resumida com a seguinte equação: O Governo Federal absorve as dívidas das empresas, vende a parte rentável, a preço irrisório, e claro, com financiamento do BNDES a juros baixíssimos, retirando sempre a sua comissão. 

Sem dúvida estamos diante da fórmula perfeita. Não podemos esquecer o famoso caso da Telebrás, onde até hoje não se explicou a origem do dinheiro das Ilhas Cayman. Serjão, Mário Covas e FHC agradecessem. Será que é a volta desta política que queremos para 2011? Petrobrás, Eletrobrás, CEF, BB, Embrapa, são exemplos de empresas rentáveis que podem ser doadas pelo PSDB a iniciativa privada. 

Privatização é sinônimo de desemprego, remessa de lucros ao exterior, investimento mínimo em infra-estrutura. Perguntem aos moradores de Volta Redonda o antes e o depois da CSN? As empresas estatais empregam deficientes físicos como ninguém, investem em esporte olímpico e projetos sociais. Depois de privatizadas nada disso se consolida. Lucro, Lucro e Lucro, este é o pensamento dominante e exclusivo.