Uma revista eletrônica que visa trazer os comentários das notícias mais importantes do cenário nacional e mundial, bem como questões voltadas para os concursos públicos.
Constantemente ouvimos declarações governistas falando em cortes no orçamento. A ordem é economizar a qualquer custo. Temos que cortar de um lado para que o outro possa se locupletar com seus benefícios que já vem de longa data, senão vejamos;
O salário mínimo de 2011 não pode ter aumento real, mas em compensação os Deputados Federais, Senadores, Ministros e Presidente tiveram mais de 120 % de aumento. 26 mil reais para agentes políticos que já têm direito a 03 meses de férias, 14º e 15 salários, auxílio paletó e verba de gabinete. Sem comentário.
A tabela do Imposto de Renda não terá reajuste, já acumulando assim mais de 70% de déficit nos últimos 15 anos, no entanto, os escândalos se acumulam nas páginas dos Jornais. Desvios e mais desvios são contabilizados em diversos Ministérios e Estatais. De alguma maneira temos que pagar pelos roubos tão comuns nessa política podre.
E apesar de tudo o Brasil cresce. Somos um país continental, que tem um povo que arca com a maior tributação do planeta, e mesmo assim continua a crescer. Essa classe média ainda é o pulmão do nosso país, principalmente quando temos 40 milhões de pessoas beneficiadas direta e indiretamente com o Bolsa Família e outros 30 milhões constantes das Classes A e B, que também não pagam seus impostos com manobras tributárias e sonegações das mais diversas.
Eu trabalho para o Tiririca, Romário, Frank Aguiar, Dilma e Sarney, sendo certo que este último chega as raias do absurdo. Uma pessoa que está há 55 anos no Poder e tem a cara de pau de dizer que exercer a presidência do Senado é um grande “sacrifício” pessoal. Que falta o Capitão Nascimento me faz, para dizer-lhe “Você é um Fanfarrão. Pede pra Sair”.
Mas mesmo assim e diante disso tudo eu coloco meu nariz de palhaço e vou a luta, uma vez que eu banco tudo isso, e preciso trabalhar.
Mais um ano se passou e outro se inicia. Quanta coisa mudou em apenas 365 dias. Mas, na verdade, sinto saudades não do ano que se encerrou, mas de um tempo que passou e que nem sequer vivi nele.
Falo de um Brasil, e de um Rio de Janeiro que não voltam mais. Sinto falta de Getúlio Vargas, da Radio Nacional, dos Cinemas da Cinelândia, do Maracanã lotado com 200 mil pessoas, da Livraria da Travessa como nos velhos tempos, da Confeitaria Colombo, do Bondinho cortando os bairros da cidade, dos homens elegantes vestindo seus ternos e as mulheres com seus vestidos longos, do Mustang 1966, de Ary Barroso, Mário Filho e Nelson Rodrigues, do Flamengo sem o aterro, das favelas sem o crack, do Palácio do Catete como centro político, o Expresso da vitória de Flávio Costa, das praias sem a poluição dos dias atuais. E o Palácio Monroe que falta nós faz, projetado pelo General Francisco Souza Aguiar para a Exposição Internacional de Saint Louis em 1904.
Como eu queria voltar no tempo e deixar de lado toda a modernidade do século XXI, como a internet, o telefone celular, a televisão e de tudo que muitas vezes acaba por desagregar ao invés de integrar.
Sou pretencioso e quero mais, quero sentar num barzinho na Lapa sem me preocupar com o amanhã. Quero as feiras livres com frutas e legumes de primeira e a um preço justo.
Esquecer dos carros modernos que tiram por completo o prazer de dirigir, de sentir o motor pedir a marcha.
Por fim, esquecer a falta de comprometimento com a coisa pública, tão em voga pelos atuais governantes.
Quero o Rio da Copa de 1950 e não da de 2014. Quero o Bangu e o América disputando a final do campeonato carioca novamente.
Quero as festas juninas nas praças com fogueira e quentão, quero rosca de reis no dia 06/01, quero um carnaval de rua em blocos alegres e não um sambódromo mecanizado e marcado pelo luxo dos patrocínios. Quero mais, quero pegar doce em dia de Cosme e Damião sem os perigos do Dia a Dia. Quero pegar o trêm na Central do Brasil e ir para o Vale do Paraíba.
Como eu gostaria de ter um relógio e mudar o tempo, impedir JK de levar a Capital para Brasília a um custo pago por nós até os dias de hoje.
Saudades e mais saudades e para por fim, nada como a música Rio Antigo do brilhante Chico Anysio, e imortalizada pela voz da marron Alcione.
Quero um bate-papo na esquina
Eu quero o Rio antigo
Com crianças na calçada
Brincando sem perigo
Sem metrô e sem frescão
O ontem no amanhã
Eu que pego o bonde 12 de Ipanema
Pra ver o Oscarito e o Grande Otelo no cinema
Domingo no Rian
Me deixa eu querer mais, mais paz
Um pregão de garrafeiro
Zizinho no gramado
Eu quero um samba sincopado
Taioba, bagageiro
E o desafinado que o Jobim sacou
Quero o programa de calouros
Com Ary Barroso
O Lamartine me ensinando
Um lá, lá, lá, lá, lá, gostoso
Quero o Café Nice
De onde o samba vem
Quero a Cinelândia estreando "E o Vento Levou"
Um velho samba do Ataulfo
Que ninguém jamais gravou
PRK 30 que valia 100
Como nos velhos tempos
Um carnaval com serpentinas
Eu quero a Copa Roca de Brasil e Argentina
Os Anjos do Inferno, 4 Ases e Um Coringa
Eu quero, eu quero porque é bom
É que pego no meu rádio uma novela
Depois eu vou à Lapa, faço um lanche no Capela
Mais tarde eu e ela, pros lados do Hotel Leblon
Um som de fossa da Dolores
Uma valsa do Orestes, zum-zum-zum dos Cafajestes
Um bife lá no Lamas
Cidade sem Aterro, como Deus criou
Quero o chá dançante lá no clube
Com Waldir Calmon
Trio de Ouro com a Dalva
Estrela Dalva do Brasil
Quero o Sérgio Porto
E o seu bom humor
Eu quero ver o show do Walter Pinto
Com mulheres mil
O Rio aceso em lampiões
E violões que quem não viu
Não pode entender
O que é paz e amor
O Rio de Janeiro vem sofrendo nos últimos dias uma série de atentados provocados pela facção criminosa mais antiga da cidade. O Comando Vermelho, ou simplesmente CV, uma empresa sólida com mais de 25 anos e assim como o Silvio Santos de muito sucesso. Uma série de atos da mais pura barbárie vem sendo realizados nos mais diversos bairros da cidade, bem como no grande Rio. Constantemente somos surpreendidos nos jornais com notícias de incêndio de automóveis, arrastões em vias públicas e cabines da Polícia metralhadas.
Temos que analisar todo o contexto. Esse quadro é bem antigo e vem desde o Governo Brizola que preferiu abrir as pernas para não se comprometer. Ou seja, vocês vendem seus bagulhos ai em cima e nós vivemos em paz aqui embaixo. Esse pensamento perdurou por muitos anos, e como toda mudança gera preocupação e problemas colaterais.
Essa premissa do acordo funcionou bem por alguns anos, mas ai surgiram duas questões na mente dos meliantes; em primeiro lugar se armaram, e diante do poder, porque não dominar tudo, favela e asfalto quadriplicando seus lucros. E em segundo lugar, se a polícia resolve interferir nas favelas com as UPP’s, nada mais justo que nós fazermos o mesmo no asfalto.
O Governo do Estado foi inteligente quando colocou Unidades de Polícia Pacificadora nos morros da Zona Sul e Tijuca. Porque? Aqui está o dinheiro. É mais fácil vender para o público alvo destas regiões do que ter que se preparar logisticamente para trazer a droga de Santa Cruz ou Campo Grande. É longe demais e o risco de perda ou extravio aumenta.
Agora como reprimir os ataques? Aqui entra o Capitão Nascimento. Temos que ser extremos. Não podemos falar em Direitos Humanos com pessoas que vivem a margem da Sociedade, ameaçando, causando pânico e fazendo com que convivamos com um constante medo.
Temos que “pedir pra sair”, “passar o cerol” e assim por diante. Mostrar que a impunidade não se faz presente em nosso Estado. Só assim conseguiremos reduzir o principal problema desta Cidade Maravilhosa.
Após quatro anos de correção na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o benefício chegou ao fim. Os 04 anos de reposição ajudaram, mas estão longe de ter trazido uma justiça fiscal já que a defasagem ainda está em 64,1% levando-se em conta como marco o ano de 1995, segundo cálculos do (Sindifisco Nacional). Essa defasagem faz com que o contribuinte pague até 800% a mais de imposto do que pagaria caso a tabela tivesse sido integralmente corrigida desde 1995. E, se a tabela não for corrigida em 2011, o IR a pagar será ainda maior.
Este tema será discutido entre a equipe de transição e a presidente eleita Dilma Rousseff, e com certeza todos nós assalariados contamos com o bom senso da ex-ministra.
Ao corrigir a tabela em 4,5% ao ano entre 2007 e 2010, o governo abriu mão de R$ 5,7 bilhões, e além disso, foram criadas em 2008 duas novas alíquotas para as pessoas físicas (7,5% e 22,5%), o que também representou uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões. Mas destacamos que mesmo com ajuste, arrecadação subiu.
A arrecadação do IR das pessoas físicas tem apresentado crescimento mesmo com as correções já feitas e as novas alíquotas. No acumulado do ano até setembro, o total chegou a R$ 13,039 bilhões, o que representa aumento real de 7,3% sobre 2009.
Um recente estudo mostra que, entre 1995 e 2010, a correção da tabela do IR foi de 88,51%. No entanto, a inflação medida pelo IPCA acumulada no mesmo período foi de 209,36%. Isso significa que ainda há um resíduo de 64,1% que precisa ser compensado.
Este resíduo tem um impacto forte, onde por exemplo, uma pessoa com renda de R$ 2.500, paga hoje R$ 101,56 por mês ao Leão. Se a tabela tivesse sido ajustada incorporando toda a variação da inflação desde 1995, o imposto mensal cairia para apenas R$ 11,26. Ou seja, este contribuinte está pagando 800% a mais hoje. Já um contribuinte com renda de R$ 4 mil teria o IR reduzido dos atuais R$ 407,22 para R$ 159,61. Um trabalhador que ganha R$ 15 mil, por exemplo, paga hoje R$ 3.432,22 de imposto mensalmente. Com a correção integral da tabela, o montante seria de 3.039,04.
Verifica-se que quanto menor a renda do trabalhador, maior é o peso da não correção da tabela.
Prefeitura do Rio cobra taxa de foro de 1.700 imóveis.
Alguns moradores de Botafogo foram surpreendidos na semana passada com uma notificação da prefeitura. Uma carta da Secretaria Municipal de Fazenda intima os proprietários a pagar uma taxa que em alguns casos pode chegar a R$ 1.402,33, a título de ocupação do imóvel nos anos de 2008 e 2009, e que deve ser quitada até 30 de dezembro. Ressalte-se que o valor é superior ao IPTU em alguns casos e cerca de 1.700 proprietários de imóveis, boa parte da Zona Sul, estão sendo notificados, desde o dia 11, de dívidas que alegam desconhecer.
A cobrança, que deve garantir uma receita extra para a prefeitura de até R$ 3 milhões neste fim de ano, está causando polêmica. O Natal do Prefeito Eduardo Paes vai ficar melhor já que, não satisfeito em instituir a Cosipa, agora quer cobrar dos imóveis foreiros.
A taxa, conhecida como foro, é uma herança da época em que o Brasil ainda era colônia portuguesa. No século 16, a antiga Câmara da Cidade do Rio (espécie de prefeitura colonial) dividiu o território carioca em três grandes lotes, conhecidos como sesmarias, onde hoje existem cerca de 30 mil imóveis construídos. Estas sesmarias eram Estácio de Sá (hoje boa parte da Zona Sul do Rio), Sobejos (imóveis situados entre a testada da Sesmaria de Estácio de Sá e o mar) e Realengas (áreas de propriedade da Coroa Portuguesa), em Realengo.
Como a taxa não pode ser atualizada, o valor cobrado da maioria dos imóveis de Botafogo, por exemplo é simbólico. Não passa de um real. E acaba sendo paga junto com o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Intervivos) para o registro de transações imobiliárias - disse a presidente da Amab, Regina Chiaradia
A Secretaria municipal de Fazenda alega que identificou os devedores ao fazer uma checagem em seus cadastros. Segundo o município, os outros 28.300 contribuintes estão em dia com a taxa. A partir de 2011, porém, haverá mudanças nas regras de cobrança. Em lugar de procurar a prefeitura para quitar o tributo, a prefeitura enviará o boleto de cobrança para os imóveis. Caso a taxa seja quitada à vista, o contribuinte a terá direito a um desconto de 7%. Existe ainda a opção de parcelar o valor devido em até 30 vezes.
O valor cobrado dos moradores é calculado conforme o preço de mercado do imóvel. A taxa corresponde a 0,6% do valor total do ITBI no momento em que o terreno é edificado. Para obter o domínio pleno (remissão) e deixar de pagar o foro em definitivo, o proprietário do imóvel teria que recolher uma taxa extra para a prefeitura. A quantia equivale a um laudêmio (2,5% do valor de mercado do imóvel) mais o valor equivalente a dez foros.
A isenção de IPTU não garante imunidade do pagamento do foro. Que o diga a musicista Lys Araújo, de 41 anos, que ontem tentava esclarecimentos sobre a notificação da prefeitura cobrando atrasados do imóvel de sua mãe.
Moradora da Rua André Cavalcanti, num imóvel que não recolhe IPTU por se situar no Corredor Cultural do Centro, a mãe de Lys recebeu uma notificação cobrando R$ 2.104,63 relativos a oito anos de foro:
- A carta que a prefeitura envia chega a assustar. Informa que, se o proprietário deixar de pagar o foro por três anos, pode perder o imóvel. Este ano a prefeitura já começou a cobrar taxa para manter a iluminação pública. Agora aparece mais essa como presente de Natal - criticou Lys.
Na avaliação do advogado tributarista José Cavalcanti Nicodemos de Oliveira, os valores cobrados pela prefeitura seriam inconstitucionais. Segundo ele, a legislação em vigor permite apenas que a União atualize os valores cobrados de imóveis foreiros:
- O valor do foro municipal é imutável. A taxa tem que ser idêntica para todos. Se a prefeitura, por alguma falha, deixou de cobrar o valor devido durante algum tempo, a responsabilidade não é do contribuinte.
Nicodemos acrescenta que a cobrança sem atualização monetária foi prevista pelo antigo Código Civil. Em sua interpretação, como o atual código, em vigor desde 2002, não tratou da matéria, valem as regras em vigor da legislação antiga. Além da Zona Sul, o foro é cobrado pela prefeitura de imóveis dos bairros de Fátima, Catumbi, Centro, Estácio, Gamboa, Glória, Saúde e Santo Cristo. E também em parte de Bangu, Magalhães Bastos, Padre Miguel e Realengo.
1- Pois bem, acabaram as eleições e Dilma começa a falar demais. Mudança na Previdência, onde passaria a valer a regra da soma da idade com o tempo de contribuição, onde as mulheres teriam que somar 85 e os homens 95. E também a volta da nefasta CPMF, onde teríamos uma taxação sobre todas as movimentações financeiras.
Fui e sou favorável a Dilma. Os avançoes do Governo petista são indiscutíveis, mas não podemos deixar que essas medidas passem a vigorar. Temos que nos mirar no exemplo francês, onde por cogitar um aumento na idade de aposentadoria dos 60 para os 62 anos verificamos uma grande greve e revoltas em todos os cantos da França. A Inglaterra segue o mesmo exemplo.
1.1- O PT também não pode esquecer que somando a região sul e sudeste, somente obteve vitória no Estado do Rio de Janeiro e graças ao apoio do Governador Sérgio Cabral. Logo, atenção e calma quando decidir sobre a questão dos Royalties do Petróleo. Não podemos punir o estado produtor com medidas populistas. A extração de riquezas minerais geram além do bônus, um ônus pesado.
2- O PSDB mais uma vez amargou uma derrota nas urnas. Espero que tenha aprendido que algumas coisas tem que ser mudadas em seu projeto de governo. O neo-liberalismo e o Estado mínimo não tem vez num pais como o Brasil com tantas diferenças sociais e econômicas. O PT ganhou onde a pobreza prevalece e não onde só temos analfabetismo. Quem é pobre, sabe o que significa um governo psdebista.
Se você assim como eu não tem a mínima saudade do neoliberalismo tucano, não vote no Serra. Serra lembra:
. APAGÃO
. PLATAFORMA AFUNDANDO. Eram feitas em Cingapura. Hoje são construídas no Brasil.
. SOCORRO AOS POBRES BANQUEIROS (PROER).
. DESEMPREGO ACIMA DE 12%. Hoje é 6% a taxa de desemprego no Brasil.
. ESMOLAS E DEPENDÊNCIA TOTAL AO FMI. A cada 60 dias, FHC era obrigado a receber um auditor do FMI para explicar ao gringo como andavam as nossas contas. Hoje o Brasil empresta dinheiro ao FMI.
. SALÁRIO MÍNIMO R$ 180,00 (87 dólares). Hoje é R$ 510,00 (296 dólares) e aumenta conforme a inflação e o crescimento do PIB.
. DIVIDA EXTERNA ALTÍSSIMA. Hoje, com o crescimento do país e as imensas reservas, ela está controlada.
. PRIVATIZAÇÕES DE EMPRESAS ESTRATÉGICAS (VALE RIO DO DOCE, EMBRATEL, TELEBRÁS, etc.......). Hoje a PETROBRÁS passou para o patamar de 2ª. empresa mundial de petróleo.
. DESMONTE DA INDÚSTRIA NAVAL NO RIO DE JANEIRO. Hoje está totalmente reativada.
. O COMEÇO DA PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRAS COM A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE NEGÓCIO E A PRIVATIZAÇÃO DA REFAP (REFINARIA DA PETROBRAS RGS). A REDUC SERIA A PRÓXIMA VITIMA. QUERIAM ATÉ MUDAR O NOME DA EMPRESA PARA PETROBRAX.
. A VULNERABILIDADE DO PAÍS PERANTE AS CRISES MUNDIAIS. EM 1999 COM A CRISE ASIÁTICA, O BRASIL FICOU NUMA SITUAÇÃO MUITO DIFÍCIL. NA CRISE DE 2008, QUE FOI MUITO MAIS GRAVE, O BRASIL FOI REFERÊNCIA DE ECONOMIA ESTABILIZADA E QUE SOFREU MENOS PERDAS. PASSOU PARA STATUS DE PAÍS EMERGENTE.
O Brasil não esquecerá...
45 escândalos que marcaram o governo FHC e muitos outros que não tive tempo de relacionar
1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias. 2 - O escândalo do Sivam
O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra. 3 - A farra do Proer
O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais. 4 - Caixa-dois de campanhas
As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões. 5 - Propina na privatização
A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar. 6 - A emenda da reeleição
O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara. 7 - Grampos telefônicos
Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. 8 - TRT paulista
A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso. 9 - Os ralos do DNER
O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo. 10 - O "caladão"
O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo. 11 - Desvalorização do real
FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas. 12 - O caso Marka/FonteCindam
Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo. 13 - Base de Alcântara
O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara. 14 - Biopirataria oficial
Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria. 15 - O fiasco dos 500 anos
As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000. 16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito
Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol. 17 - Drible na reforma tributária
O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação. 18 - Rombo transamazônico na Sudam
O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo. 19 - Os desvios na Sudene
Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal. 20 - Calote no Fundef
O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998. 21 - Abuso de MPs
Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas. O PT participou ativamente das negociações que resultaram na aprovação de emenda constitucional que limita o uso de MPs. 22 - Acidentes na Petrobras
Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados. 23 - Apoio a Fujimori
O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.
24 - Desmatamento na Amazônia
Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior. 25 – Os computadores do FUST
A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a 8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa. 26 - Arapongagem
O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney. 27 - O esquema do FAT
A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público. 28 - Mudanças na CLT
A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social. 29 - Obras irregulares
Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro. 30 - Explosão da dívida pública
Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. Hoje, a dívida já equivale a preocupantes 54,5% do PIB. 31 - Avanço da dengue
A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte. 32 – Verbas do BNDES
Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa. 33 - Crescimento pífio do PIB
Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro. 34 – Renúncias no Senado
A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam. 35 - Racionamento de energia
A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões. 36 - Assalto ao bolso do consumidor
FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%. 37 – Explosão da violência
O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros. 38 – A falácia da Reforma agrária
O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo. 39 - Subserviência internacional
A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos. 40 – Renda em queda e desemprego em alta
Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos. 41 - Relações perigosas
Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe. 42 – Violação aos direitos humanos
Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões. 43 – Correção da tabela do IR
Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos. 44 – Intervenção na Previ
FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de 2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.
45 – Barbeiragens do Banco Central
O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – tem sido o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.
